Existem inúmeros medicamentos de alto custo para doenças imunológicas, autoimunes, câncer e síndromes genéticas, entre tantas outras patologias com cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Não é incomum a recusa de fornecimento desse tipo de medicação pelos planos de saúde, que utilizam justificativas ilegais para negar o custeio dos tratamentos.
Acondroplasia é uma síndrome genética que provoca nanismo desproporcional, sendo o tipo mais comum de nanismo de membros curtos.
A acondroplasia é causada por uma mutação no gene FGFR3, que regula o crescimento e a manutenção dos ossos.
A Anvisa aprovou o medicamento VOXZOGO® para o tratamento de acondroplasia em pacientes a partir de 2 anos de idade, com diagnóstico de acondroplasia confirmado por teste genético apropriado.
O medicamento atua fazendo com que os pacientes tenham ganho cumulativo de altura observado com o uso em longo prazo.
Os pais de crianças disgnosticadas com acondroplasia e que desejam que seus filhos tenham o tratamento com Voxzogo®, tem grande dificuldade com o tratamento, em razão do seu alto custo, precisando se valer de ações judiciais para obter a medicação pelo SUS ou pelo plano de saúde, em caso de negativa deste.
Caso seu plano de saúde ou o SUS tenha negado o fornecimento da medicação é possível recorrer à Justiça inclusive pode se pedir uma liminar para obtenção de uma ordem judicial para que os órgãos públicos da sua cidade forneçam a medicação imediatamente. Há decisões judiciais determinando o fornecimento a pacientes que necessitam de medicamentos essenciais como o Lebriquizumabe (EBGLYSS®), Dupilumabe (Dupixent®), etc.
Se você ainda tem dúvidas, fale conosco. A equipe do Gincer Ikonomakis Advocacia atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
Você não precisa sair de sua casa para entrar com a ação judicial, já que, atualmente, todo o processo é feito de forma digital.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial em SP, consulte a nossa equipe, você pode preencher nosso formulário de contato. Caso prefira, ligue para (11) 3791-2013 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 95364-7293.
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Eduardo Couture