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Defesa em Processo Ético Profissional (PEP)

 

Proteja sua carreira, seu registro e sua reputação com apoio jurídico especializado.

 

 

[ Você foi notificado por um Conselho de Classe? Está sendo acusado de violar o código de ética da sua profissão?]

 

O Processo Ético Profissional (PEP) pode ter consequências sérias – e o ideal é buscar apoio jurídico desde o primeiro contato com o conselho.

 

Nesta página, você entenderá o que é o PEP, como funciona, quais riscos ele envolve e como uma advogada especialista, pode atuar estrategicamente na sua defesa.

 

[ O que é o Processo Ético Profissional?]

O PEP (Processo Ético Profissional) é um procedimento administrativo conduzido pelos conselhos profissionais (como CRM, CRO, CREFITO, COREN, CRMVET, CRESS, CRP, entre outros) com o objetivo de apurar possíveis infrações éticas cometidas por profissionais da área da saúde ou outras profissões regulamentadas.

 

Mesmo denúncias anônimas ou situações mal compreendidas podem levar à abertura de um PEP. Por isso, é essencial contar com orientação técnica desde o início.

 

[ Quais são os riscos?]

Ao final de um PEP, o profissional pode receber penalidades que impactam diretamente sua vida e carreira:

 

Advertência confidencial

Censura pública

Suspensão do exercício profissional

Cassação do registro no Conselho

 

Essas penalidades podem causar prejuízos profissionais, financeiros e emocionais irreversíveis se não forem tratadas com a devida seriedade.

 

 

[Como funciona o PEP – Etapas principais]

 

Notificação inicial: o profissional recebe um comunicado sobre a denúncia.

 

Instrução do processo: colheita de provas, oitiva de testemunhas e perícias.

 

Defesa escrita e audiência: onde a atuação jurídica tem maior impacto.

 

Julgamento: feito por conselheiros da profissão.

 

Recurso: possibilidade de reverter decisões injustas no Conselho Federal.

 

[ Por que você precisa de uma defesa especializada?]

Muitos profissionais acreditam que “explicar os fatos” é suficiente. No entanto, a linguagem jurídica e as etapas processuais exigem estratégia, conhecimento e defesa técnica.

 

Ao contratar uma advogada especialista em defesa ética, você:

 

  • Garante que seus direitos sejam respeitados
  • Reduz o risco de interpretações distorcidas
  • Fortalece sua imagem institucional perante o Conselho
  • Aumenta as chances de arquivamento ou absolvição

 

 

Com sólida experiência em processos administrativos e éticos, atendendo profissionais da saúde em todo o Brasil.

 

A Gincer Ikonomakis Advocacia atua de forma completa e personalizada:

 

  1. Análise do processo e da denúncia
  2. Elaboração de defesa prévia, memoriais e recursos
  3. Participação em audiências (presencial ou remota)
  4. Apoio emocional e orientação sobre conduta
  5. Sigilo absoluto e atendimento humanizado

 

 

Atendemos  profissionais da saúde de todas as áreas e estados, com suporte jurídico remoto e presencial, dependendo da complexidade do caso.

 

Você não precisa enfrentar esse processo sozinho(a).

 

 

[Precisa de ajuda agora?]

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[     TEU DEVER É LUTAR PELO DIREITO, MAS NO DIA EM QUE ENCONTRARES O DIREITO EM CONFLITO COM A JUSTIÇA, LUTA PELA JUSTIÇA     ]   

Eduardo Couture