Defesa em Processo Ético no CRM | Advocacia para Médicos

Atuamos em diversas frentes do Direito com excelência técnica e foco em soluções jurídicas eficazes.

Quais são as sanções possíveis no CRM?

A medicina é uma profissão baseada na confiança, na técnica e na ética. No entanto, a crescente judicialização da saúde e o rigor dos Conselhos de Classe expõem médicos a procedimentos administrativos complexos, que exigem conhecimento jurídico específico.

O Processo Ético-Profissional não é um simples trâmite burocrático. Trata-se de um procedimento administrativo disciplinar que pode resultar em sanções severas, incluindo:

• Advertência ou censura (confidencial ou pública);
• Suspensão do exercício profissional;
• Cassação definitiva do registro médico.
• As consequências extrapolam o âmbito administrativo, podendo repercutir em ações cíveis, processos criminais e danos à imagem profissional.

O que fazer ao receber uma denúncia no CRM?

1. Não responda impulsivamente;
2. Preserve documentos, prontuários e comunicações;
3. Observe rigorosamente os prazos;
4. Busque orientação jurídica especializada o quanto antes.

O prazo para apresentação da defesa prévia é de 30 dias, e decisões tomadas nesse momento impactam todo o processo.

Defesa em Sindicância e Processo Ético no CRM

Receber uma sindicância ou processo ético-profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) é uma situação delicada que exige atenção imediata. Muitos médicos acreditam que podem conduzir a própria defesa apenas explicando os fatos.
Na prática, essa escolha pode gerar consequências graves e irreversíveis.

Uma sindicância ou Processo Ético-Profissional (PEP) pode comprometer sua reputação, sua tranquilidade e até mesmo o direito de exercer a medicina. Por isso, a atuação jurídica estratégica desde a primeira manifestação é fundamental para proteger sua carreira e seu legado profissional.

Embora não seja obrigatório, a orientação jurídica especializada desde a sindicância pode evitar a instauração do Processo Ético-Profissional.

Por que contar com advogado especialista em Direito Médico?

Embora a lei permita que o médico se defenda sozinho, a ausência de advogado não anula os atos processuais, nem impede a aplicação de penalidades.

A atuação de um advogado especialista permite:

• Análise técnica desde a sindicância;

• Construção de tese defensiva coerente e consistente;

• Identificação de nulidades e vícios processuais;

• Organização estratégica das provas;

• Preparação para depoimento pessoal e testemunhas;

• Atuação em recursos administrativos e, se necessário, judiciais.

Em nossa experiência, uma defesa bem conduzida desde o início pode evitar a instauração do PEP ou levar ao arquivamento do processo.

A Gincer Ikonomakis Advocacia atua de forma especializada na defesa de médicos em sindicâncias, processos ético-profissionais e procedimentos administrativos perante o CRM, com abordagem técnica, estratégica e absolutamente sigilosa.

Nosso compromisso é proteger sua reputação, sua carreira e o direito de exercer a medicina, com atuação responsável e alinhada às normas éticas da advocacia.

Para compreender seus direitos, etapas do procedimento e estratégias possíveis, entre em contato com a Gincer Ikonomakis Advocacia.

Entre em contato conosco.